Juiz Antônio José eleito presidente do TRT-SP

Pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário. Regularidade de representação processual.

Sucessão de empresas. Existência de procuração apenas em nome da sucedida.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Empregadoras domésticas. Benefícios da justiça gratuita.

Repouso semanal remunerado.

Concessão após o sétimo dia consecutivo de trabalho.

Aposentado por invalidez tem direito a permanecer no plano de saúde

Acidentou-se durante percurso e teve garantia de emprego reconhecida

Recurso de revista. Agravo de instrumento dos reclamantes. Adicional de periculosidade.

Base de cálculo. Alteração por norma coletiva

Recurso de embargos interposto antes da vigência da Lei nº 11.496/2007.

Confissão ficta. Posterior oitiva de testemunha.

Curso superior não reconhecido pelo MEC. Circunstância previamente informada aos alunos.

Direito civil e consumidor. Recurso especial. Possibilidade de exercer a profissão com registro provisório do aluno no conselho profissional regional.

TRT-7 julga prescrito direito de trabalhador questionar contrato

Prescrição aplicada deve ser total, já que havia passado o prazo para o trabalhador reivindicar seus direito

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

É discriminatória a despedida arbitrária de empregado com HIV

Sanepar terá que pagar adicional de periculosidade a trabalhadores que atuam em área com vazamento de gás metano

A ação foi impetrada pelo Sindicato dos Trabalhadores na Captação, Purificação, Tratamento e Distribuição de Água e Captação, Tratamento e Serviços em Esgoto de Meio Ambiente de Londrina e Região (Sindael).

Empregador é condenado por transportar funcionários em carroceria

Supremo Tribunal Federal reafirma jurisprudência sobre competência da Justiça do Trabalho

O STF reafirmou jurisprudência no sentido de que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar

TRT condena distribuidora de gás a indenizar trabalhador com lesão na coluna

Multa por litigância de má-fé.

Razões recursais que não atacam o fundamento do despacho denegatório do seguimento do recurso de revista.

Jornada de Trabalho. Horas Extras. Enquadramento Sindical

Agravo de Instrumento da primeira reclamada.

Recurso de revista da reclamada. Irregularidade de representação.

Peticionamento eletrônico. Assinatura digital do próprio outorgado.

Julgamento extra petita.

Expedição de ofício para que o substituído do presente processo fosse habilitado como substituído em outro processo coletivo.